Prefeito assina decreto que destina R$ 12 milhões de renúncia fiscal para a cultura

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou nesta terça-feira o decreto que estabelece o teto de R$ 12,1 milhões em renúncia fiscal do Programa Djalma Maranhão, principal instrumento legal da promoção da cultura na cidade. Os recursos fazem parte da previsão orçamentária de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS), para o Exercício 2022.  O Programa de Incentivos Fiscais da Lei Djalma Maranhão foi instituído pela Lei nº 4.838, de 09 de julho de 1997.

O momento contou com a participação do secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, do secretário municipal de Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias, do secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes, da vereadora Nina Souza, representando a CMN, do diretor da Fecomércio/RN, Fernando Virgílio, artistas, músicos, produtores culturais, e servidores do Município. 

A publicação do decreto permite que agentes culturais, produtores e artistas iniciem a captação de recursos junto às empresas, via renúncia fiscal do Município, para seus projetos culturais aprovados, a serem realizados na cidade do Natal. Proposta pela Prefeitura do Natal, a Lei de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão propicia centenas de projetos nos mais diversos segmentos. 

Produtores, artistas e realizadores podem captar recursos perante a iniciativa privada para a realização das atividades através do programa. Com a renúncia fiscal do Município são realizados projetos nas áreas do audiovisual, teatro, música, produção de DVDs, blocos e prévias de carnaval, livros, exposições, espetáculos infantis, concertos e dança.

“A Lei Djalma Maranhão é um instrumento fundamental nesse processo de crescimento e desenvolvimento de Natal. A cultura movimenta a economia, gera emprego, renda e traz alegria para a população. Tenho orgulho de dizer que sou o prefeito que mais investiu em cultura na história da cidade. Sei muito bem o valor e a importância desse segmento, por isso, seguiremos apoiando, trabalhando e valorizando nossas manifestações culturais”, ressaltou Álvaro.

O prefeito aproveitou a oportunidade para anunciar que ainda neste primeiro semestre vai assinar a ordem de serviço para a tão sonhada e esperada reforma do Teatro Sandoval Wanderley, um dos símbolos da cultura natalense, situado no bairro do Alecrim. Ele também informou ainda que a gestão vai intensificar as ações de recuperação dos bairros da Ribeira e do Centro Histórico, tendo a cultura como mola indutora desse movimento de revitalização: “Lançaremos o edital da Ribeira e do Centro Histórico, prevendo a realização de espetáculos, shows e diversas outras iniciativas. São dois bairros com uma vocação histórica e cultural imensas e iremos estimular, promover e incentivar a cultura nessas regiões”, detalhou.

Dácio Galvão enalteceu a importância do momento para o segmento cultural, fez um balanço das ações na área da cultura efetuadas pela gestão do prefeito Álvaro Dias, destacando o forte apoio aos projetos por meio de editais, a concretização do Plano Municipal de Cultura e do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, bem como, com o apoio constante a eventos em todas as regiões da cidade.

“O segmento cultural foi um dos mais afetados pela pandemia. Sofremos bastante, mas com muita resiliência estamos caminhando para uma realidade mais positiva. Com muita sensibilidade, o prefeito Álvaro Dias entendeu a importância da cultura e nos deu carta branca para trabalhar. Em 2021, através da Lei Djalma Maranhão foram captados quase R$ 9 milhões. Para este ano, projetamos ainda mais recursos em renúncia.  A cada R$ 1 real investido pelo poder público em arte e cultura outros R$ 13 retornam aos cofres públicos.  É um volume significativo que mostra a relevância  da cultura”, pontuou.