Artistas de Macaíba reivindicam aplicação da Lei Aldir Blanc

Os repasses da Lei Aldir Blanc para os municípios do Rio Grande do Norte somaram R$ 26.169.928,99, um engajamento que a princípio animou artistas de várias cidades pois dos 167 municípios potiguares, 147 pleitearam e receberam recursos da LAB. Entretanto, faltando menos de 15 dias para o prazo de aplicação e prestação de contas desses recursos, o município de Macaíba, que recebeu R$ 572 mil, não lançou editais ou chamadas públicas. Até agora, apenas os espaços culturais, do Inciso II de competência dos municípios, deverão receber algum recurso. Mas como este segmento é menor, Macaíba deverá devolver grande parte do que recebeu para aplicação da LAB.

Após três meses de tentativas de diálogo com a prefeitura local,  a maioria das vezes por mensagens de whatsapp através do secretário de cultura Marcelo Augusto, na manhã de ontem (14) artistas macaibenses realizaram um ato de protesto pelas ruas da cidade. De máscaras e distanciamento, empunham cartazes com  mensagens diversas como “Arte é trabalho!” e “Não vamos deixar voltar – 570 mil é do povo”.  

Um texto coletivo foi escrito por representantes da classe e enviado à imprensa. O Típico Local tentou falar com o secretário por mensagem de Whatsapp e por ligação telefônica, mas não obteve retorno. Veja alguns trechos da mensagem enviada pelo Coletivo Mangue:

“Há 3 meses o Coletivo Mangue tenta o diálogo com o Secretário, promessas de que os processos estariam em andamento e os prazos nunca cumpridos. Nesses 3 meses o Coletivo se prontificou em ajudar de todas as formas possíveis para que a lei fosse implementada, que os cadastros de pessoas físicas e de espaços fossem realizados. Integrantes do coletivo fizeram a divulgação na cidade e outros distritos, assim como também ajudaram o setor nas comunidades do Tapará e Capoeiras a realizarem o cadastro, nada acessível, das pessoas que têm direito ao recurso”, informam.

Segundo o Coletivo, foram realizadas 7 reuniões feitas entre artistas e o secretário Marcelo Augusto. “Levantamos diversas pautas como a ausência de divulgação da lei para população; a acessibilidade de cadastramento, tendo em vista que muitas pessoas não tenham acesso a leitura e escrita, bem como de equipamentos de computador e internet para acesso a esse cadastro. O Coletivo entregou documentos impressos sobre como elaborar as minutas e os planos de ação da lei”.

“A secretaria de Cultura não quis ajudar na divulgação com desculpa que estavam em momento de campanha política. Hoje dia 14 de dezembro de 2020 realizamos nosso ato andando pelas ruas da cidade, todos cumprindo o distanciamento, com álcool em gel e máscara. Não podíamos mais manter um diálogo absurdo através de whatsapp onde muitas vezes nem recebíamos respostas.”

Segundo ainda informações do coletivo, o único processo que está tramitando é o de auxílio aos espaços, sendo assim não existe tempo hábil para que seja aberto um processo e ele passe por todo o fluxo necessário e que atenda a data limite de liquidação e pagamento até dia 31.12.2020.