Especialistas na área do Direito e desenvolvimento lançam livro sobre desafios da Livre Iniciativa

O caminhar do desenvolvimento da sociedade contemporânea passa obrigatoriamente pelo Estado de Direito, por isso é fundamental o conhecimento das leis que regem diferentes setores da vida brasileira para se identificar os desafios e fornecer bases sólidas para os novos negócios. Com objetivo de tornar o acesso à informação cada vez mais amplo, os advogados Rodrigo Fonseca Alves de Andrade e Gleydson K. L. Oliveira compilaram suas experiências e ideias em uma coleção de livros: “Direito e Desenvolvimento - Vol 1” e “Temas do Direito Imobiliário - (Vol. 1)”.

As obras reúnem artigos no qual os autores elucidam de forma objetiva assuntos atuais na área do Direito Urbanístico, Civil, Empresarial, Comercial, Imobiliário, Econômico e Financeiro. Publicada pela editora Lumen Juris (RJ), os dois volumes serão lançados no próximo dia 18 de agosto, na Livraria Leitura do Natal Shopping. Os autores autografam as obras das 18h às 21h.

Com outros livros publicados e experiência também na área acadêmica, Gleydson Oliveira é Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP, além de professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte nos níveis de graduação e mestrado. Já Rodrigo Fonseca é Mestre em Direito Público pela UERJ e advogado especialista no mercado empresarial. Ambos também assinam, desde 2019, uma página no jornal Tribuna do Norte sobre o setor. O livro “Direito e Desenvolvimento" retrabalha as abordagens desses artigos. Na publicação eles ampliam o olhar sobre os temas que mais atravancam a livre iniciativa, inclusive trazendo assuntos atualíssimos do cotidiano de boa parte das pessoas, como os efeitos da crise da Covid-19 nos contratos e negócios, a desvalorização imobiliária e o IPTU, a Lei da Liberdade Econômica e a dispensa de alvará para atividades de baixo risco.

Há ainda espaço para temas polêmicos como fake news e liberdade de expressão, responsabilidade civil por danos ambientais e ativismo judicial. Também estão incluídos textos sobre Isenção de IR por doença grave, questões diversas sobre contratos de seguros, novo código florestal, Lei geral de Proteção de Dados Pessoais e sua Aplicação a Empresas, dentre outros.

O livro conta com prefácio do Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ainda traz uma apresentação da jurista Tereza Arruda Alvim, que reflete sobre a importância de se abordar o direito de forma interdisciplinar para tornar o conhecimento do objeto estudado fora da bolha. Para Gleydson Oliveira e Rodrigo Fonseca, lançar o primeiro volume de “Direito e Desenvolvimento” é “referenciar a livre iniciativa como direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988”.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Em meio aos desafios de tornar as cidades inteligentes e sustentáveis, o mercado imobiliário precisa estar em sintonia com as leis ambientais e o direito urbanístico. No emaranhado de mudanças, o advogado e professor Gleydson Oliveira também aprofunda-se neste 1º volume de “Temas do Direito Imobiliário”. Neste livro o autor examina as temáticas atuais envolvendo incorporação imobiliária, loteamento, plano diretor e desenvolvimento urbano, sistema financeiro de habitação, dentre outros assuntos.

SERVIÇO

Lançamento dos livros: “Direito e Desenvolvimento - Vol 1” (Ed.: Lumen Juris) de Gleydson K. L. Oliveira e Rodrigo Fonseca Alves de Andrade. 304 pág; e “Temas do Direito Imobiliário - (Vol. 1)”, de Gleydson K. L. Oliveira. | Data: 18 de agosto, das 18h às 21h, na Livraria Leitura, Natal Shopping