Governo do Estado tem plano de ação aprovado e receberá R$32 mi para a cultura

O Estado do Rio Grande do Norte já conta com plano de ação autorizado pelo Ministério do Turismo. A parcela única do repasse proveniente da Lei Aldir Blanc será de R$ 32.128.654,90, de acordo com dados disponibilizados pela Plataforma +Brasil, mecanismo de repasse dos recursos pelo governo federal aos entes federados.

De acordo com o plano de ação, os recursos serão destinados aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, além da publicação de editais. Entratanto, a Fundação José Augusto, órgão responsável pela gestão dos recursos, não detalhou publicamente seu plano de ação por setores ou quais valores serão destinados as respectivas categorias.

Para não ocorrer o chamado sombreamento de editais, ou seja, a repetição de categorias beneficiadas, os municípios ainda deverão submenter ao Estado suas propostas de editais para que a Fundação decida em quais áreas deverá aplicar os recursos. Algumas cidades já estão com destinação certa e editais elaborados, mas aguardam a definição do Estado.

Mais de 70% ainda não se cadastrou na plataforma

Enquanto há municípios com plano de ação aprovado e data para receber o auxílio emergencial, outras cidades sequer se cadastraram na plataforma +Brasil. Os entes já formalizados receberão a parcela única dia 11 de setembro. Estão na lista de aprovados Natal, no valor de aproximadamente R$ 6 milhões, Nísia Floresta, Francisco Dantas e São Gonçalo do Amarante.

Um levantamento feito por este portal na manhã desta segunda-feira na Plataforma + Brasil aponta um dado preocupante. Dos 167 municípios do RN, 118 ainda estão sem nenhum plano de ação cadastrado. Significa que 71% das cidades ainda não sinalizaram qualquer acesso para solicitar os recursos da Lei Aldir Blanc., que vale lembrar tem prazo curto para ser pleiteado.

 Dentre as grandes cidades de médio e grande porte em elaboração estão Currais Novos, Mossoró e Parnamirim, já Caicó ainda não se cadastrou.

Vale lembrar que o Rio Grande do Norte deverá receber ao todo 59 milhões da Lei Aldir Blanc, sendo 32 milhões para o Governo do Estado e 27 milhões para os municípios, percentualmente de acordo com população e IDH.  Esse montante, entretanto, tem prazo para ser utilizado, até 31 de dezembro, senão terá de ser devolvido para a União.