Governo do RN autoriza realização de atividades culturais coletivas, mas com protocolos específicos

O Governo do Rio Grande do Norte autorizou realização de atividades coletivas, incluindo eventos como shows, atividades esportivas, feiras e exposições, em decreto publicado nesta terça-feira (6). Mas de acordo com o texto, os organizadores dos eventos precisam apresentar protocolos para receber autorização da autoridade sanitária. A publicação pode ser acessada através do site rn.gov.br .

De acordo com o governo, essas atividades, agora liberadas, ficam condicionadas à obediência dos protocolos gerais de medidas sanitárias estabelecidos por portarias, além de portarias específicas.

O decreto suspende um artigo de um decreto anterior, publicado no início de abril deste ano, que impedia a realização de atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, no estado, como shows, feiras e exposições.

Uma portaria do estado, publicada em setembro, já determinou como devem ser os protocolos seguidos por eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções. Nesse caso, os eventos não precisariam de autorização.

Por outro lado, eventos como shows, que ainda não tiveram regras específicas publicadas pelo Estado, precisam apresentar seus protocolos para receber autorização. "A realização de shows ou de eventos de massa não contemplados pela Portaria Conjunta nº 026/2020 - GAC/SESAP/SEDEC/SETUR, de 21 de setembro de 2020, ficam condicionados a autorização específica pela autoridade sanitária, mediante apresentação de protocolo pelo interessado, até que sobrevenha protocolo específico instituído por Portaria Conjunta", diz o decreto.

Sobre osprotocolos específicos de cada setor, os cinemas devem sair na frente, já que as redes estão com seus protocolos preparados desde junho. Natal é uma das cidades com programação anunciada (prévia) para quando for liberada a atividade. Uma matéria publicada aqui no TÍPICO LOCAL em agosto, destacou a grade que o Cinépolis estava montando para Natal.

Segundo o governo, a manutenção da atual taxa de transmissibilidade (RT) e do baixo índice de ocupação dos leitos clínicos e de UTI para Covid-19 é "condição essencial" para evitar o retorno às medidas mais rígidas de isolamento social e o decreto também levou em consideração o início das atividades relativas às campanhas eleitorais.

Fontes: G1 e Governo do RN