Deputadas da comissão ProMulher/ALRN

Reportagens

Interiorização da ProMulher será iniciada por São José de Mipibu

Município foi o primeiro do Estado a aprovar um projeto de resolução na Câmara Municipal, criando a Procuradoria Municipal da Mulher na cidade

05 de março de 2024

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ProMulher/ALRN) inicia o seu processo de interiorização pelo município de São José de Mipibu, localizado na Grande Natal. De acordo com a procuradora especial da mulher, deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), o município foi o primeiro do Estado a aprovar um projeto de resolução na Câmara Municipal, criando a Procuradoria Municipal da Mulher na cidade, tornando-se apta a receber toda capacitação e orientação da ProMulher da ALRN para instalação e funcionamento do órgão. A ProMulher se preocupou em prestar toda assessoria de elaboração do projeto até a aprovação.

“Uma das missões da ProMulher/ALRN é a interiorização dos serviços, por meio das Câmaras de Vereadores Municipais, que através de um projeto de resolução, criam o órgão em seus municípios e se tornam aptas a receber da ProMulher da ALRN toda capacitação e apoio necessário para instalação desse importante equipamento na luta e prevenção das violências contra mulheres e no incentivo à participação feminina na política”, explicou Cristiane.

A capacitação das equipes que trabalharão na Procuradoria da Mulher de São José de Mipibu será feita através da ProMulher e contará com opoio da Escola da Assembleia. A instalação oficial do órgão ocorrerá no dia 4 de março. “São José de Mipibu será o primeiro município a instituir a sua Procuradoria Municipal da Mulher. A partir do momento que as Câmaras Municipais apresentarem os projetos de resoluções e forem aprovados, nós da ProMulher faremos a capacitação das equipes e participaremos do processo de instalação em todas as cidades do Estado”, disse Samya Bastos, coordenadora da ProMulher.

A ProMulher/ALRN está em pleno funcionamento, oferecendo atendimento interdisciplinar (psicológico, social e jurídico) à mulher vítima de violência, além da prestação de informações e orientações. O órgão independente é comandado por deputadas e conta com o suporte técnico da estrutura da ALRN, em prol do público feminino.

A Procuradoria disponibiliza o número de WhatsApp (84) 9 8896-0402 especialmente para as mulheres que precisarem de atendimentos psicológicos, social e jurídico, além da prestação de informações e orientações.

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ProMulher/ALRN) foi criada através da resolução nº 04/2020 e inserida no Regimento Interno da Casa. O grupo é formado por procuradoras, deputadas, sendo presidido pela deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) e composta ainda pelas deputadas Terezinha Maria (PL) e Isolda Dantas (PT) como 1ª e 2ª procuradoras adjuntas, respectivamente, e as deputadas Divaneide Basílio (PT) e Eudiane Macedo (PV) como membros.