Itaú Cultural abre inscrições para o EAD  sobre a Lei Aldir Blanc

Diante de toda a complexidade que envolve o repasse de recursos da Lei Aldir Blanc na plataforma + Brasil, cursos começam a surgir para ajudar quem está no campo de ação. No dia 18 de agosto, o site do Itaú Cultural (www.itaucultural.org.br) abre inscrições para o EAD Lei Audir Blanc, que tem o objetivo de apresentar e discutir a lei federal 14.017, conhecida como Lei de Emergência Cultural – Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor morto em maio vítima da Covid-19.

O projeto foi criado para socorrer profissionais e espaços da culturais, também obrigados a suspender as suas atividades durante a pandemia. Com 475 vagas, o curso é realizado pelo Observatório Itaú Cultural, entre 24 de agosto e 4 de setembro.

A abertura, às 16h do dia 24 (segunda-feira) conta com a participação de agentes estratégicos na construção da lei para apresentarem o seu significado e como exemplo do papel do parlamento brasileiro na construção de uma cultura política em busca de consensos civilizatórios, com respeito aos processos criativos e à diversidade sociocultural. Está confirmada a presença do consultor do EAD Célio Turino, Jandira Feghali, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB – RJ) e Benedita da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT – RJ). A mediação é de Eduardo Saron, diretor do Itaú Cultural.

Às 17h30 começa a explanação sobre as etapas de regulamentação da lei. O viés, neste momento, é a fundamentação conceitual e os principais pontos dela, incluindo regras para regulamentação – da União e estados da federação –, etapas e prazos para implementação. Os convidados são Renato Gilioli, consultor legislativo da Área XV, responsável pela Educação, Cultura e Desporto na Câmara dos Deputados; e Cris Ramires, assessora de cultura na Câmara dos Deputados.

O mesmo horário do dia seguinte, terça-feira, 25, é reservado para as políticas de renda básica em contexto de emergência e como seguridade social e direito universalizante. Os professores da aula, Chico Pelúcio, ator e diretor integrante do Grupo Galpão (MG); Maria Carolina Vasconcelos, pesquisadora e membro do Movimento Circo Diverso; Regina Galdino, diretora teatral e ativista do Movimento Artigo Quinto; e Dorberto Carvalho, presidente do sindicato dos artistas de São Paulo, falam sobre manutenção de espaços culturais independentes em contexto de emergência e como política pública estável.

Cláudia Pedrozo, secretária executiva de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, com Leandro Anton, integrante da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura do Rio Grande do Sul, e Luísa Cela, secretária executiva da Cultura do Ceará, conversam no dia 26 (quarta-feira), às 17h, com os alunos sobre cadastros de Cultura, credenciamento e validação – caminho para o acesso universal ao fazer artístico e cultural. Eles desenvolvem o tema a partir da construção e manutenção de plataformas de cadastros e informações culturais, taxinomia e categorização das informações, autocadastro e sistemas de validação.

O histórico das políticas de fomento às artes no Brasil, Bolsas Artísticas do Imperador e as políticas de editais e prêmios são o conteúdo da quinta-feira, 27, também as 17h. Meios de acesso ao fomento, processos de simplificação/desburocratização, composição de comissões julgadoras, categorizações e formas de comparação e seleção em meio à multidiversidade de proponentes e propostas são os temas da aula. Os professores são Lilian Pacheco, educadora criadora da Pedagogia Griô, Ana Lucia Pardo, pós-doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Cultura e Territorialidades da Universidade Federal Fluminense, que falará sobre o histórico dos editais e políticas de fomento, e Aninha de Fátima, gerente de Comunicação do Itaú Cultural, abordando a série de editais emergenciais criados pela instituição no período da pandemia e do programa Rumos Itaú Cultural.

Às 17h do dia 28, o assunto é a cadeia produtiva da cultura. O escritor Eduardo Barata,  o organizador do Festival Bananada, Fabrício Nobre, a diretora executiva da Câmara Brasileira do Livro, Fernanda Gomes Garcia, e Marlene Querubim, diretora e fundadora do Circo Spacial explicam que a aquisição de ativos culturais é uma inovação importante apresentada pela Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, pois permite a compra antecipada de ingressos de espetáculos interrompidos por conta da pandemia, a serem oferecidos no retorno das atividades.

Desta forma, é possível financiar festivais impossibilitados de realizarem atividades que envolvam público, adquirir livros via livrarias, ativando toda a cadeia produtiva do livro e da leitura, de editoras ao autor, assim como a compra de obras de arte para comporem acervos públicos. Esta é uma categoria da lei prevista para atender ao conjunto da cadeia econômica da cultura, via produção cultural, beneficiando técnicos, produtores, pessoal de apoio, criadores e artistas.

Confira a programação completa no site do Itaú Cultural. www.itaucultural.org.br

SERVIÇO:

EAD Emergência Cultural

Sobre a Lei Aldir Blanc

Abertura das inscrições: 18 de agosto

Em www.itaucultural.org.br

475 vagas

Realização do Curso:

De 24 de agosto a 4 de setembro