Moradores de São Rafael lançam manifesto para recuperação de último prédio histórico

Um movimento pela preservação da Casa do Barão e da Baronesa de Serra Branca, no município de São Rafael, lançou um novo manifesto assinado por diversas pessoas, cidadãos, profissionais e associações do Rio Grande do Norte, coordenado pela Associação de Moradores de São Rafael.

A ação conta com engajamento de artistas locais, historiadores, turismólogos, engenheiros, advogados, professores, Assistentes Sociais,  Departamento de História - Campus de Assú/UERN, Fórum Caminhos das Águas Doces, Turismo e Cultura no Vale do Açú, representantes sindicais e  autoridades de diversos segmentos Rio Grande do Norte. 

 Segundo a assistente social Renata Oliveira, que integra a Associação, o documento já foi entregue aos três candidatos a prefeito,  Reno Marinho, José Arimatéia e Jeann Lázzaro, e encaminhado para a Fundação José Augusto (FJA) e Ministério Público do Rio Grande do Norte.

"Também estamos encaminhado aos deputados federais e estaduais do Rio Grande do Norte, senadores da bancada do RN e a governadora do Estado. Somando forças será possível salvar o patrimônio arquitetônico, histórico e cultural de São Rafael e do Rio Grande do Norte", comentou a representante da Associação.

É um alerta para o desaparecimento total da memória de uma das cidades mais emblemáticas do Rio Grande do Norte, conhecida como o a “Atlântida do Sertão”. Na década de 80, a antiga São Rafael ficou submersa para dar lugar a construção da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Portanto o casarão é atualmente o último elo que remete à antiga São Rafael, já que a torre submersa da igreja de Nossa Senhora da Conceição, um dos marcos importantes da época, desmoronou em 2010.

Casarão do Barão e da Baronesa de Serra Branca é um marco da história colonial do sertão. Foto Pedro Mello

O conjunto arquitetônico que compreende a Casa do Barão e da Baronesa de Serra Branca representa a dinância social e econômica colonial e está ligado ao passado pecuarista potiguar, construído com mão de obra escrava. Embora tombado pela Fundação José Augusto desde 2007, nada foi feito para restaurá-lo e a estrutura está em risco de virar ruína. Além da estrutura física, há diversos objetos pertencentes aos ilustres moradores.

 “A sociedade rafaelense já sofreu grandes perdas materiais e imateriais na década de 1980 com a construção da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Eis uma boa razão para apresentarmos nossa indignação pelo deplorável estado em que se encontra um dos últimos edifícios que remontam ao passado mais distante desta sociedade.”, diz o manifesto. Este não é o primeiro documento em defesa do patrimônio de São Rafael, outros já foram apresentados e geraram diversas reportagens em jornais.

O Barão de Serra Branca se chamava Felipe Neri de Carvalho e Silva. Ele nasceu em Santana do Matos em 2 de maio de 1829 e morreu em 16 de julho de 1893, nos arredores de Caicó, quando retornava da sua visita à Padre Cícero em Juazeiro do Norte. Filho de pequenos proprietários rurais, se tornou com o tempo um dos grandes pecuaristas do Estado, cujo rebanho era um dos maiores da região. Era também tocador de rabeca. Seu título de Barão foi comprado por 15 mil contos de réis, sendo concedido em 19 de agosto de 1888, pela princesa Isabel.

Na série “Redescobrindo o Rio Grande do Norte”, publicada na Tribuna do Norte em 2009, o Barão de Serra Branca é lembrado por ter libertado seus escravos antes da Lei Áurea, em 30 de março de 1888. Já a baronesa se chamava Belisária Wanderley, irmã do poeta Luiz Carlos Lins Wanderley, primeiro médico diplomado no RN e primeiro romancista do Estado, autor do livro “Mistérios de um homem rico", de meados de 1870. O casal não deixou descendentes diretos. A fazenda de Serra Branca foi construído por volta de 1880.  Eles também tinham um sobrado na cidade de Assu.

Confira o texto completo e quem assina:

 MANIFESTO EM DEFESA DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E CULTURAL DE SÃO RAFAEL O CASARÃO DO BARÃO E DA BARONESA DE SERRA BRANCA

A Associação dos Cidadãos e Cidadãs Rafaelenses e a Associação José Emídio da Silva, manifestam-se publicamente em defesa do complexo arquitetônico – Casa do Barão e da Baronesa de Serra Branca, patrimônio histórico e cultural situado no município de São Rafael. O referido complexo arquitetônico foi construído durante o século XIX, utilizando mão de obra escrava e, nos dias atuais, encontra-se em situação de abandono.

Essas construções remetem ao passado rural do sertão potiguar onde o binômio gado/algodão caracterizava a economia e a sociedade era formada por uma pequena fração de grandes proprietários rurais e em seu entorno, viviam trabalhadores sob condições diversas, além da presença de escravos no interior da Casa Grande.

O Casarão foi tombado, em 2007, pela Fundação José Augusto (FJA), porém, nunca recebeu o restauro e a preservação que deveria ter.

A sociedade rafaelense já sofreu grandes perdas materiais e imateriais na década de 1980 com a construção da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

Eis uma boa razão para apresentarmos nossa indignação pelo deplorável estado em que se encontra um dos últimos edifícios que remontam ao passado mais distante desta sociedade, diz o manifesto.

O casarão do barão e da baronesa de Serra Branca é patrimônio arquitetônico, histórico e cultural rafaelense e potiguar. Ao mesmo tempo, tornamos manifesta nossa intenção de defender a conservação e restauro dos prédios do complexo, em São Rafael, no vale do Açu.

Considerando que, a Constituição Federal de 1988 concede ao cidadão em seu artigo 215 o direito à cultura, ao afirmar que “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes de cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”. Além disso, o artigo 216 § 1º da CF/88 apresenta instrumentos de tutela do patrimônio cultural, como o tombamento, a desapropriação, a vigilância, o registro e o inventário, abrindo ainda a possibilidade de outras formas de acautelamento e proteção.

Assim, vimos nos manifestar e solicitar providências urgentes quanto a lamentável situação de abandono e desvalorização do patrimônio histórico e cultural rafaelense, pois não se trata da história das elites econômicas do Rio Grande do Norte, mas de um processo histórico em que outros atores sociais fizeram parte e têm direito à memória e a história. Outrossim, é importante ressaltar que estamos perdendo o

último patrimônio arquitetônico histórico do município de São Rafael, tendo em vista que a torre da igreja de Nossa Senhora da Conceição, outro monumento histórico do município, resquício da antiga São Rafael, antes da construção da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (1983), desmoronou no ano de 2010.

Destacamos ainda, que a situação de abandono do casarão do barão e da baronesa de Serra Branca, já chegou a ser noticiada em edições do Jornal Tribuna do Norte, como na de 2009, na qual o caderno Redescobrindo o RN trouxe a manchete “História do Barão de Serra Branca está esquecida”. Em outra matéria, publicada em 2019, no Caderno Viver, com a manchete “O passado em ruínas da Atlântida do Sertão”, a temática é objeto de discussão.

Assim, em virtude da importância que as formas de apropriação do território assumem para os sujeitos sociais que nele vivem e constroem suas mais variadas relações, torna-se necessária a revitalização desse patrimônio histórico por meio da restauração dos prédios, em Serra Branca, zona rural, no município de São Rafael.

Ressaltamos que, o casarão faz parte da história de São Rafael, bem como, é um atrativo turístico em potencial, logo, sua restauração é uma possibilidade para deixar o lugar em condições dignas para que seja visitado, e assim, possa fomentar a geração de emprego e renda no município, e também, traga o sentimento de pertencimento a própria comunidade.

Nesse sentido, exigimos dos órgãos responsáveis ações urgentes para garantir a preservação e restauração do casarão. Advertimos que, não havendo nenhuma atitude por parte dos órgãos públicos competentes, haverá uma perda imensurável, não só para São Rafael, como também para todo o povo potiguar.

Subscrevem o Manifesto:

Aline Macêdo Câmara Gracindo – Graduada em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Andreson Madson Ferreira do Nascimento – Pároco de São Rafael/RN

Antônio Galdino Filho – Comandante do destacamento de Polícia Militar de São Rafael/RN

Antônio Wanderline Bezerra de Freitas – artista plástico, ilustrador, quadrinista e caricaturista

Aldecejam Martins da Fonseca – Maestro e músico profissional saxofonista pela Ordem dos Músicos do Brasil – OMB

Arleno Alves Farias – cantor, compositor, poeta e músico.

Brunna Marina Araújo de Sá Leitão – Universitária do Curso de Ciência e Tecnologia - UFERSA

Carlos Magno Figueiredo da Silva – Vice-Prefeito de São Rafael

Carlos Alberto da Silva – músico e violinista

Cícero Pinheiro Tavares – Vereador do Município de São Rafael

Cesário Davi da Silva – Vereador do Município de São Rafael

Daniedja Cristina Soares de Macêdo - Fisioterapeuta

Departamento de História – Campus de Assu/UERN.

Djalmir Arcanjo da Costa – Historiador, poeta e escritor

Diva Soares de Macêdo - Graduada em Pedagogia, funcionária Pública Federal aposentada

Evanildo Cunha – Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Rafael

Eduardo Soares de Oliveira – Arquiteto e Urbanista

Francisco Alves Medeiros Filho – Vereador do Município de São Rafael

Francisco Adilson da Silva – Coordenador Executivo do Serviço de Assistência Rural e Urbano (SAR)

Francisca das Chagas Santos Sá Leitão - Professora

Francisco Flávio Felipe de Souza – Coordenador do fórum caminhos das águas doces, turismo e cultura no Vale do Açu

Fábio da Costa Vale – Vereador do Município de São Rafael

Francisco de Assis Pinheiro – Vereador do Município de São Rafael

Ivan Lopes Júnior – Ex prefeito do Município de Assu

Ismar Soares de Macedo - Petroleiro Aposentado

Jovelina Silva Santos – Professora do Curso de História da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte / Campus de Assu.

Jalison Barbosa de Araújo - Historiador

Jarlino Alves da Silva – Diretor Geral da Rádio Comunitária Nossa FM 87,9

Jane Cleide dos Santos – Turismóloga

Jeann Lázzaro Rodrigues Dantas dos Santos – Engenheiro

Joaquim Carlos de Moura – Presidente da Colônia de Pescadores de São Rafael

José Carlos Gonçalo – Vereador do Município de São Rafael

José de Arimateia Bráz – ex prefeito de São Rafael por dois mandatos

José Tavares Pinheiro – Graduado em Administração de Empresas

José Laurimar Assunção – Agropecuarista – Santana do Matos

Kleber Rodrigues Bessa Pinheiro – Turismólogo

Lara Ovídio de Medeiros Rodrigues – Graduada em comunicação social/ audiovisual e Mestra em Artes Visuais.

Lauro Antônio Bezerra Assunção – Funcionário Público – Santana do Matos

Leilson Leandro da Silva – Pároco de Ourolândia-BA

Luã Luoís Santos de Sá Leitão – Universitário – Curso de Direito - UNP

Manuel Soares do Nascimento – Presidente da Associação José Emídio da Silva

Maria das Neves Valentim – Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social

Maria Teresa Maricato – Graduada em Biologia, especialista em ecologia e meio ambiente

Maria Helena de Sá Leitão – Professora da UERN (Aposentada)

Maria Neuza de Melo Cunha – Funcionária Pública

Maria das Dores Bezerra Assunção – Funcionária Pública Aposentada – Santana do Matos

Modesto Neto – Professor do Curso de História da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte / Campus de Assú

Paulo Sérgio de Sá Leitão – Professor

Pedro Alexandre de Melo - Radialista

Rafael César Coelho dos Santos – Advogado

Renata Rafaela Braz Pereira de Oliveira – Representante da Associação dos Cidadãos Rafaelenses

Reno Marinho de Macêdo Souza – Prefeito Municipal de São Rafael

Robson Emídio Rufino – Advogado/ Comissão de defesa de prerrogativas e valorização a advocacia da AOB

Rosalba Marinho de Macêdo Souza – Vereadora do Município de São Rafael

Rosana Maria de Souza Santos – Secretária de Turismo, Esportes, Lazer, Eventos e Cultura

Rozenilde dos Santos Araújo Barbosa – Associação Comunitária das Mulheres do Desterro

Rusiano Martins de Araújo – Vereador do Município de São Rafael

Rusiano Paulino de Oliveira – Economista e escritor

Salatiel Floriano Barbosa – Historiador

Thiago Bernardo de França – Agente de Cultura da Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa de Assú – RN pela Fundação José Augusto e Coordenador Geral do Centro Acadêmico do Curso de História da UERN/ Campus de Assú

Wagner Moura Brito – Vereador do Município de São Rafael

Walber Ferreira dos Santos– Professor de dança da Escola Caminho do Futuro, ator do coletivo Di- versos de Teatro e Conselheiro Estadual de Juventude na pasta da Cultura

Wilson R. de M. Cunha – Administrador de Obras

Yamara – Graduanda em Letras Português pela UERN, atriz do coletivo Di-versos, conselheira Estadual de Juventude na pasta de Negros e Negras, Conselheira Municipal de Cultura e assessora do Mandato Popular da Deputada Estadual Isolda Dantas