Museu da Rampa e Rally dos Sertões são os maiores projetos da história da Lei Câmara Cascudo

Cinthia Lopes

Pela primeira vez em 20 anos de vigência do Programa Cultural Câmara Cascudo, a Renúncia Fiscal disponibilizada para fomento aos projetos incentivados através do ICMS, será totalmente utilizada. Apenas dois projetos aprovados pela Comissão normativa da Lei Câmara Cascudo, no último dia 3 de junho e já publicados no Diário Oficial do Estado, somam juntos mais de sete milhões e quinhentos mil reais (R $7.502.224,21). São a exposição “Complexo Cultural Arte e Paisagem'', do Museu da Rampa, proposto pelo Espaço Cultural Casa da Ribeira, no valor de R $6.479.267,00. E “Fotografia, Cinema e Vídeo”, pelo Sertões 100% Sertão (Rally dos Sertões)  proposto pela empresa Duna Race Produções.

No primeiro semestre de 2021, a renúncia fiscal da Lei Câmara Cascudo assinada pelo Governo foi de R $8 milhões. Como os dois projetos já tem patrocinadores confirmados, a captação deixa uma sobra menor que R $500 mil para repartir com os patrocinadores interessados em investir em dezenas de projetos de pequeno e médio porte que participam do Programa, caso de eventos continuados como festivais, shows, espetáculos.

Em entrevista ao TL, o Diretor Geral da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, disse que para este ano a governadora Fátima Bezerra havia anunciado, inicialmente, uma renúncia de 8 milhões, mas “existe o compromisso de chegar a 13 milhões em função da entrada na concorrência de dois projetos que interessam às políticas de Turismo e Cultura do próprio Governo do Estado: O Rally dos Sertões, que, por onde passa dá grande visibilidade às atrações locais e aqui no RN. EE o Complexo Cultural Rampa, um dos maiores museus do País, com área construída de 11 mil metros quadrados”.(confira entrevista completa abaixo).

De acordo com as primeiras postagens nas redes sociais da exposição do Museu da Rampa "RAMPA arte museu paisagem", a ação museológica vai relacionar a história e a paisagem do Rio Potengi e também terá uma homenagem ao pioneiro aviador norte-rio-grandense Augusto Severo. "O complexo museológico contará a história da presença de Natal na Segunda Guerra Mundial, o início da aviação transatlântica e ainda prestará uma homenagem ao macaibense Augusto Severo", disse o diretor da Fundação José Augusto.

A exposição vem sendo desenvolvida pela equipe da Casa da Ribeira desde 2020, sob a coordenação do produtor Gustavo Wanderley e parceria com o Governo do Estado através da Seturn. O projeto está em fase de apresentações fechadas e a partir de julho estão previstas palestras para o público sobre a construção museológica, segundo adiantou ao TL o produtor cultural.

Os Sertões
Já Os Sertões 2021 é um evento esportivo Off Road e está confirmado para o período de 13 a 22 de agosto. Para poder enquadrá-lo numa lei voltada para fomentar projetos de cunho artístico e cultural, o gestor da Fundação José Augusto disse que o projeto "ganhou contornos culturais bem definidos inspirados nas viagens de Luís da Câmara Cascudo e Mário de Andrade há quase cem anos, que geram dois livros muito importantes, Viajando o Sertão, de Cascudo e Turista Aprendiz, do líder do Movimento Modernista".

No portal da competição, o roteiro faz parte do 29ª edição do Rally das Américas e vai passar por sete dos nove estados da região Nordeste, num percurso total de 3.524 km, em prova 100% Sertão. A largada será na Praia da Pipa, município de Tibau do Sul, e a chegada na Praia dos Carneiros, em Tamandaré-PE. O Sertões 2021 vai passar por Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Bahia, Alagoas e Ceará. A parte do Rio Grande do Norte contempla mil quilômetros e cidades principalmente do Seridó.

Até agora, o Museu, Arte e Paisagem da Rampa e Imagem do Rally dos Sertões são os projetos de maior valor já aprovados de uma única vez no programa. Até então, o mais alto era o Teatro Municipal Dix-Huit Rosado de Mossoró, em mais de um milhão de reais, construído em meados da década de 2000. Crispiniano não falou se o projeto esportivo abre precedentes a outros da mesma natureza, mas informou que está sendo criada uma outra lei para o Esporte para que não haja "concorrência com a Cultura". 

Os dois projetos foram até então os únicos analisados e aprovados pela comissão do Programa Cultural Câmara Cascudo em 2021. O edital continua aberto e o regulamento pode ser acessado no site www.cultura.rn.gov.br. 

Confira as perguntas deste portal respondidas pelo Diretor Geral da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto:

Secretário, como a renúncia fiscal desta primeira etapa do Programa Câmara Cascudo é de 8 milhões, o Governo do Estado cogita ampliar a renúncia, para contemplar outros projetos que possam necessitar dos recursos da lei em 2021?

CRISPINIANO NETO:  A maior renúncia para o Programa Cultural Câmara Cascudo desde o seu início tinha sido de 6 milhões de reais, sem que o valor fosse totalmente captado. Em 2019, primeiro ano do Governo Fátima Bezerra, devido à situação de penúria em que encontramos o erário, baixamos em comum acordo com produtores culturais para 3 milhões, mas fechamos o ano com 3,8 milhões. Ano passado o volume da renúncia aumentou, mas ainda não chegou aos antigos seis milhões. Este ano a governadora anunciou inicialmente uma renúncia de 8 milhões e existe o compromisso de chegar a 13 milhões em função da entrada na concorrência, de dois projetos que interessam às políticos de Turismo e Cultura do próprio Governo do Estado: O Rally dos Sertões, que, por onde passa dá grande visibilidade às atrações locais e aqui no RN, para se enquadrar nos benefícios da Lei de Incentivo à Cultura, ganhou contornos culturais bem definidos inspirados nas viagens de Luís da Câmara Cascudo e Mário de Andrade há quase cem anos, que geram dois livros muito importantes, Viajando o Sertão, de Cascudo e Turista Aprendiz, do líder do Movimento Modernista. E o Complexo Cultural Rampa, um dos maiores museus do País, com área construída de 11 mil metros quadrados, equivalente às medidas oficiais de um campo de futebol, padrão FIFA. Complexo museológico que contará a história da presença de Natal na Segunda Guerra Mundial, o início da aviação transatlântica e ainda prestará uma homenagem ao macaibense Augusto Severo, político, jornalista, inventor e aeronauta, recentemente homenageado num aeroporto, numa cidade e numa praça onde já não brilha o seu importantíssimo nome. A governadora está empenhada em chegar aos 13 milhões neste ano de 2021, mais que o dobro da maior renúncia já registrada, para garantir que o Estado terá seu grande e moderno museu que seria patrocinado através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, antiga Lei Rouanet, que, lamentavelmente não está funcionando este ano.

Estava confirmada uma reunião na terça-feira com a finalidade de discutir a ampliação do teto. Ela aconteceu?

CRISPINIANO NETO - Essas demandas que realmente despertam interesse do Estado geraram um movimento legítimo de produtores culturais responsáveis por importantíssimos eventos que vinham sendo patrocinado via Lei Câmara Cascudo questionando o peso de agentes do Governo na luta por patrocínios e isto gerou uma série de reuniões envolvendo secretarias de Governo, Produtores Culturais e a comissão que analisa os projetos da Lei Câmara Cascudo. A última reunião aconteceu hoje (terça-feira) envolvendo produtores culturais, diretores da Fundação José Augusto e o secretário da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, o Cadu, resultando em ótimas soluções negociadas, como: O já citado aumento de 5,3 para 13 milhões de incentivo em 2021, o apoio à captação de patrocínios que envolviam as empresas que patrocinavam estes eventos antes e que, mesmo patrocinando o Rally e a Rampa, não deixarão de patrocinar outros projetos da iniciativa privada, uma campanha educativa junto aos potenciais patrocinadores que, pelos valores que recolhem anualmente de ICMS podem chegar a 10 mil e que no ano passado só chegou a 18 patrocinadores.

Para isto será feita uma Cartilha de Educação Tributária com foco no Mecenato, será criado uma Certificado de “Empresa Amiga da Cultura”, será divulgada uma lista de potenciais patrocinadores, serão feitas reuniões com empresários e contabilistas. E a Fundação José Augusto buscará contratar uma empresa de tecnologia para dispor de um soft de gerenciamento de editais, além de um cativos com fins publicitários e educativos, mostrando importantes produtos da Lei Câmara Cascudo que, desde o seu lançamento quando foi criada pela então deputada Fátima Bezerra, já injetou mais de 80 milhões de reais na cultura potiguar.
Paralelamente também está sendo criada pela governadora, uma Lei de Incentivo ao Esporte com outro valor de renúncia para não haver concorrência entre Esporte e Cultura.

Alguma outro ajuste foi criado para o Programa de Incentivo Câmara Cascudo ?

CRISPINIANO NETO - No início do Governo Fátima Bezerra já tínhamos ampliado a estreita margem de 2% do ICMS presumido para empresas pequenas, médias e grandes sem distinção, para até 20% para empresas que pagam até 1,6 milhão de ICMS por ano, 10% para empresas que pagam entre 1,6 milhão e 6 milhões e até 5% para empresas que pagam acima de 6 milhões de ICMS por ano. Com essas mudanças, uma empresa pequena que paga 1 milhão por ano e que só podia patrocinar projetos até 20 mil reais, passou a poder financiar até 200 mil reais e uma empresa grande que poderia patrocinar até os 13 milhões com 2% do seu ICMS, agora, com 6% poderia chegar até mais de 30 milhões se o Estado estivesse em condições de renunciar este valor. Também diminuímos consideravelmente a contrapartida do patrocinador. Para projetos de até 50 mil reais, a renúncia vai chegar a 100% do valor e para projetos acima disto, 80% serão abatidos no ICMS, cabendo 10% de contrapartida ao patrocinador e 10% ao produtor do evento, caso haja cobrança de ingressos ou outro tipo de faturamento. No caso de evento com acesso gratuito, a empresa patrocinadora abaterá 95% no recolhimento seguinte de ICMS cabendo-lhe uma contrapartida de apenas 5%. Também iremos atender ao pleito dos produtores culturais do Estado restringindo os benefícios a proponentes com CNPJ ou CPF com endereço no território potiguar.

Confira o resultado parcial

.COMISSÃO ESTADUAL DE CULTURA – LEI CÂMARA CASCUDO

RESULTADO PARCIAL DA ANÁLISE DE PROJETOS 2020

A COMISSÃO ESTADUAL DE CULTURA, da Lei Câmara Cascudo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 7.799, de 30 de dezembro de 1999, e, pelo Decreto nº 14.759, de 10 de fevereiro de 2000,

R E S O L V E:

Art. 1º - APROVAR os projetos culturais abaixo relacionados, para o qual os proponentes ficam autorizados a captar recursos sob forma de Patrocínio, de acordo com a legislação pertinente:

Natal, 01 de  maio   de 2021.

Joaquim Crispiniano Neto

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CULTURA