Obra do jurista Amaro Cavalcanti será relançada pelo IHGRN 

A terceira edição do renomado livro “Responsabilidade Civil do Estado”, do jurista norte-rio-grandense Amaro Cavalcanti, será oficialmente relançada na próxima quarta-feira, 21, na sede da OAB-RN, em Natal.
A obra, escrita originalmente em 1896 e publicada pela primeira vez em 1905, ganha nova edição a partir de parceria entre o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN), a Escola da Magistratura (ESMARN), o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) e a seccional potiguar da OAB. A capa é assinada por Maria Simões, sócia efetiva do Instituto.

Nascido em Caicó em 1849, Amaro Cavalcanti foi importante jurista e político brasileiro. Foi senador constituinte pelo Rio Grande do Norte (1890-1893), deputado federal (1897), e ocupou diversos cargos públicos, incluindo, prefeito do Distrito Federal (1917-1918) e ministro da Fazenda (1918-1919). Também foi membro da Corte Permanente de Arbitragem em Haia e consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores.
Amaro Cavalcanti é lembrado por suas contribuições significativas ao direito brasileiro, incluindo a elaboração de pareceres sobre política externa e a construção da primeira exposição sistemática do direito tributário do país. Sua obra “Responsabilidade Civil do Estado” é considerada vanguardista e continua a ser bastante estudada.

Esse livro clássico introduziu um novo debate no Direito brasileiro, marcando um ponto de virada significativo. Desde que foi lançada, a obra se destacou pela sua inovação e se tornou uma referência essencial no campo jurídico, por ser considerada uma peça-chave da jurisprudência brasileira.

A cerimônia de lançamento será realizada a partir das 17h, na s sede da OAB-RN, localizada na Rua Barão de Serra Branca, bairro de Candelária, na capital potiguar.