Prefeitura abre inscrições para credenciamento de artistas do município

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setude) abre, a partir desta sexta-feira (12) as inscrições para o credenciamento de apresentações artísticas destinado ao fomento da música no município. 

As inscrições poderão ser efetuadas através do endereço eletrônico https://portalparnamirimdigital.parnamirim.rn.gov.br/, na aba turismo, depois inscrição em edital de chamamento público, constando a ficha de inscrição e demais documentos descritos no item 3.7, devidamente preenchidos e escaneados, respeitando os prazos previstos, no período de 12 a 26 de maio.

O Credenciamento é gratuito e aberto a qualquer pessoa jurídica, inclusive Microempreendedor Individual – MEI, de natureza musical, cujo objeto social seja compatível com a prestação de serviço credenciada e que atendam às condições do edital. 

O credenciamento não estabelece obrigação da Setude, efetuar qualquer contratação, constituindo apenas cadastro de prestadores de serviços aptos a atenderem às demandas, quando houver, e não inviabiliza contratação por outras formas previstas na legislação para atender as necessidades da instituição.