Revalidação da Festa de Sant’Ana como Patrimônio Imaterial Nacional está em análise no IPHAN

Cinthia Lopes

A Festa de Sant’Ana de Caicó, realizada no Seridó potiguar há pelo menos 260 anos, é a celebração cultural do Rio Grande do Norte inscrita no Livro de Registro das Celebrações do IPHAN, como Patrimônio Imaterial Nacional. A inclusão aconteceu em 2010 após um estudo que teve participação de professores da UFRN, como Julie Cavignac, no Conselho Consultivo para a elaboração do dossiê. Na época a direção local do Instituto era da arquiteta Jeanne Nesi. Passados os dez anos da validade do título que está definido pelo Decreto nº 3551/2000, chegou o momento da sua revalidação.

O processo de legitimação da festividade como patrimônio está atualmente em análise no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, assim como outros dois bens imateriais nacionais que estão previstos como o Círio de Nazaré (PA)  e o Frevo  (PE), este possui o título de Patrimônio mundial pela Unesco.

Segundo o superintendente do IPHAN no RN, Cláudio Machado, esta revalidação periódica de bens patrimônio mundial faz parte do processo na UNESCO, assim como do IPHAN para bens nacionais.  “Nossa Festa de Sant’Ana está nesse processo semelhante ao Frevo no momento”, comentou. O diretor informou que a consulta popular faz parte deste da etapa de revalidação. “Está acontecendo tanto em Santana, quanto no frevo em Pernambuco”.

Segundo ele, “o processo tem sido bem instruído pelo excelente corpo técnico, inclusive pela coordenação do natalense Tassos Lycurgo, professor da UFRN e que atualmente é o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial em Brasília”, acrescentou Machado.

O processo de Registro no Livro do IPHAN são Parecer do Conselho Consultivo  em Natal, Parecer do DPI em Brasília, Certidão, Titulação da Festa de Sant´Ana de Caicó​ e Salvaguarda ao Bem Registrado. As datas de divulgação ainda não foram informadas. 

A assessoria do Departamento de Patrimônio Imaterial informou ao TL que a normativa para o processo em questão é de 90 dias. "O parecer vai para o site do Iphan, para manifestação pública", informou.

Patrimônio

Sant’Ana é festejada em vários municípios do Seridó, mas em Caicó a manifestação foi alçada a patrimônio por conta de seu forte apelo popular. Reúne diversos rituais religiosos, profanos e outras manifestações culturais da região do Seridó norte-rio-grandense. Além de uma celebração representativa para este município, ela permite também vislumbrar a diversidade das manifestações culturais e possibilita a compreensão abrangente do Seridó potiguar, segundo referendou o IPHAN.

A ideia de registrar a Festa de Santana como patrimônio imaterial surgiu no inventário do patrimônio imaterial do Seridó, realizado pelo Iphan em parceria com a UFRN em 2009. À época o inventário catalogou todas as práticas culturais da região, como a culinária, os bordados, o trabalho em couro, as rezadeiras, as celebrações.

A produtora cultural Danielle Brito estuda o tema para a sua tese de doutorado pelo Departamento de Ciências Sociais da UFRN, no qual analisa duas formas de salvaguarda, da celebração e da forma de expressão artística e seu impacto para esses bens.

A primeira é o processo da construção desse dossiê até chegar ao título de patrimônio. “Estou pesquisando junto aos organizadores,  a população e detentores de saberes para minha tese que trata do processo de construção do título”, explicou. A revalidação da Festa de Sant’Ana entrará em sua tese como coincidência histórica, pois seu estudo é justamente como ele se construiu.

Danielle também analisa a salvaguarda da expressão popular conhecida como Maracatu de Baque Solto, manifestação de Pernambuco inscrita em 2014. “Trata-se de uma celebração e outro uma forma de expressão.  Analiso o impacto da titulação para a salvaguarda destes bens”, disse.

O Rio Grande do Norte tem outro bem registrado no Livro do IPHAN, o Teatro de Bonecos de João Redondo, junto com outros estados onde é preservado.