Secretaria de Cultura abre consulta pública para a Lei Djalma Maranhão

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), disponibiliza a minuta para o processo de inscrições de empreendedores culturais e seleção de projetos através da Lei Djalma Maranhão. A minuta está disponível no www.natal.rn.gov.br/secult e as sugestões devem ser enviadas até dia 10 de janeiro através do email secult.funcarte@natal.rn.gov.br.

A proposta regulamenta o processo de inscrição para quem desejar pleitear a aprovação de projetos e captar patrocinadores para a execução de projetos culturais através de incentivos fiscais concedidos pela Prefeitura do Natal. 

Na minuta consta, entre outras sugestões, que o prazo seja de 7 de março de 2022 até 29 de maio de 2022, através de endereço eletrônico e de forma gratuita, além dos eixos (Patrimônio, Memória, Democratização do Acesso, Acessibilidade, Sustentabilidade, Formação, Gestão, Fomento, Financiamento, Livro, Leitura, Fomento à Economia Criativa e ainda os critérios técnicos para avaliação, seleção e contrapartidas. 

Programa Djalma Maranhão
Principal motor de impulsionamento da cultura potiguar, a Lei Djalma Maranhão utiliza renúncia fiscal do Município e propicia centenas de projetos nos mais diversos segmentos. Projetos nas áreas da Dança, Música, Espetáculos Infantis, Cinema, Literatura, Festivais, Gastronomia, São João, Blocos e Prévias de Carnaval, Gravação de DVDs e muito mais.