Seminário de Cultura abre debate para mudanças na política cultural

A análise e a reflexão sobre fomento, incentivo e financiamento de projetos culturais e criativos nortearam os debates do “Seminário Cultura e Desenvolvimento Econômico”, promovido pela Prefeitura de Natal através da Secretaria Municipal de Cultura (Secult/Funcarte) na manhã desta quarta-feira (23), no hotel Holiday Inn. O evento contou com a presença do prefeito Álvaro Dias, que, em sua fala de abertura, destacou a necessidade de uma mudança nos padrões de consumo e modelos de desenvolvimento econômico e cultural:  “Ainda vemos a prevalência de interesses de países que historicamente nos exploraram e, por outro lado, temos uma dívida histórica e cultural com os povos negros e povos indígenas, portanto, não haverá política cultural sem a libertação dessas vozes criativas da cultura”, afirmou Álvaro Dias.

O chefe do Executivo municipal também ressaltou os investimentos da Prefeitura de Natal em ações e atividades culturais. “A nossa gestão vem fazendo grandes investimentos na área da cultura. Na semana passada, assinou decreto que estabeleceu o teto de R $12,1 milhões em renúncia fiscal da Lei Djalma Maranhão, o que vai permitir que produtores e artistas façam a captação de recursos junto a empresas. Fizemos ainda outras ações recentes importantes, como a intervenção com mosaicos da Escadaria de Mãe Luiza e a continuidade na reforma estrutural do Beco da Lama”, afirmou o prefeito. Álvaro Dias também disse que a Prefeitura vai continuar investindo e buscando contribuir para que cada vez mais a cultura local seja livre e democrática. ”A cada 1 real investido pelo Poder Público em arte e cultura, outros R $13,00 retornam aos cofres públicos, e isso mostra a relevância que a cultura tem”.

A palestra de abertura do Seminário foi conduzida por Cláudia Leitão, ex-secretária de Cultura do Estado do Ceará, que falou sobre o tema “A gestão Cultural e os Recursos Financeiros”, destacando a participação popular nos processos criativos da cultura e elaborando uma análise sobre as novas dinâmicas que compõem os ecossistemas econômico e cultural. “Precisamos definir novas estratégias, otimizar os instrumentos jurídicos e ampliar a participação de novos parceiros financeiros. E precisamos, acima de tudo, respeitar os agentes culturais e assim tratar os diferentes de forma diferente”, defendeu ela.

 

O secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, discorreu sobre a importância das discussões propostas no Seminário. Segundo ele, o diálogo com a comunidade criativa do Município vai estabelecer novos parâmetros para a cadeia cultural da cidade de Natal. “Este ano, vamos comemorar 20 anos do programa de incentivos fiscais Djalma Maranhão. A democratização dos saberes e conhecimento dos procedimentos é o que vai nos levar a novos encaminhamentos para investimentos culturais”, complementou. 

O segundo palestrante e ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira falou que cultura é parte indissociável de um projeto de nação. “O próprio conceito de desenvolvimento sustentável  é uma crítica ao modelo tradicional que visa apenas o lucro e não a qualidade de vida”, comentou. O gestor lembrou que em um ambiente hostil as pessoas se fecham entre si e esquecem que é necessário “abrir a lente numa grande angular''. “Gostaria de lembrar que o desmonte gradual de instituições e programas não são apenas aqueles criados em governos recentes, mas instituições estabelecidas há décadas, desde Getúlio Vargas. Recebo muitos pedidos de socorro, de associações, pontos de cultura e técnicos que estão sendo ameaçados. Precisamos nos informar sobre isso.”

A Coordenadora da Secult/Funcarte, Danielle Brito, fez uma breve análise da história das leis de cultura do município e sua nascente em meados da década de 1990, com os movimentos culturais que resultaram na criação do Profinc e anos depois no Programa Djalma Maranhão. A técnica do setor de projetos da Funcarte analisou os números da Lei Municipal de 2001 a 2021. Dos projetos aprovados, pouco mais de 32% foram captados. Na questão da centralização de ações em Natal, ela detalhou que a maioria dos projetos realizados se concentra na zona Leste e pouco sobra para a zona Norte, Sul e Oeste da capital. Segundo Danielle Brito, o setor cultural natalense terá em breve a oportunidade, a partir da Conferência de Cultura (dias 30 e 31)  de sair na frente elaborando uma nova estratégia que garanta uma melhor distribuição desses recursos. “Vamos dar uma energizada nessa legislação da cidade de Natal em benefício de todos os moradores e produtores de cultura. Verticalizar e transformar esse instrumento que está restrito e pode ser ampliado tirando outros da invisibilidade”, comentou.